Protocolo para o Reinício de Funções do Pessoal em Situação de Mobilidade Especial
Foi celebrado a 15 de Junho de 2010 entre o Ministério das Finanças e da Administração Pública e a União das Misericórdias Portuguesas, o protocolo para o Reinício de Funções do Pessoal em Situação de Mobilidade Especial em Misericórdias.
No referido protocolo, os outorgantes acordaram no desenvolvimento de uma actuação conjunta, com o objectivo de reforçar a iniciativa do reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial.
Este documento permitirá que as Misericórdias em protocolo a celebrar, individualmente, com a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E., estabeleçam as regras a que obedecerão o reinício de funções na Instituição aderente.
